Informativo 824 – STF

Olá, amigos! Essa postagem vai ser bem rápida, hoje vamos falar com vocês acerca de mais um informativo do STF, que tratou de um tema importante em Direito Administrativo. Dessa o Supremo firmou importante entendimento sobre o tema prescrição em sede responsabilidade civil. A fixação do prazo prescricional de 5 anos para os pedidos de indenização … Ler mais

Recursos – Direito Administrativo INSS

Olá, amigos. Bom dia a todos. Esse domingo, di 15, foram aplicadas em todo o Brasil as provas para o ingresso no quadro de servidores efetivos do INSS. E, como era de se esperar, a prova não veio molezinha. Tudo bem que não foi uma prova muito difícil, mas nada fora do esperado, pelo menos … Ler mais

Intervenção do Estado na Propriedade – Resumo

[Essa aula é um trecho de um curso lançado por mim para o MP-RJ] Muito bem, intervenção do Estado na propriedade é aquele assunto que muita gente não gosta, e por dois motivos: 1. Quase não cai em prova, logo você não estuda tanto. 2. Realmente é um assunto um pouco complicado. Se você estudar … Ler mais