Recursos – Direito Administrativo INSS

Olá, amigos. Bom dia a todos. Esse domingo, di 15, foram aplicadas em todo o Brasil as provas para o ingresso no quadro de servidores efetivos do INSS. E, como era de se esperar, a prova não veio molezinha. Tudo bem que não foi uma prova muito difícil, mas nada fora do esperado, pelo menos … Ler mais

Dúvida Resolvida: Presunção de legitimidade e veracidade Inversão do ônus.

Olá, amigos. Hoje teremos mais um vídeo respondendo às dúvidas que vocês me mandam por email. Eu seleciono as dúvidas mais relevantes e faço um vídeo respondendo a elas. Nosso tema dessa vez é Presunção de Legitimidade e Veracidade. É um tema um pouco cabuloso, principalmente no que se refere à relação desse atributo com … Ler mais

Questão CESPE. Ato Administrativo. Revogação. Irrevogabilidade.

Opa, Igor aqui, tudo beleza? Seguinte, hoje veremos uma questão do Cespe que toca num ponto um pouco obscuro de Atos Administrativos. Na verdade dois: É possível anular um ato administrativo discricionário? E revogar um ato vinculado? Existem atos impossíveis de revogar? Assista ao vídeo de hoje e descubra a resposta para essas perguntas: Gostou? Então … Ler mais

Questão comentada CESPE – Processo Administrativo

Na questão comentada do CESPE de hoje, veremos uma questão de Processo Administrativo. Quando há interesses envolvidos, temos que saber quem é o legitimado para ingressar com um processo visando atender esse interesse. Quando o interesse é individual é uma coisa. Mas e quando o interesse é coletivo ou difuso? Seguinte. O artigo 9º da … Ler mais

Direito Administrativo – Regime Jurídico Administrativo

  (CESPE – 2014 – TJ-DF – Titular de Serviços de Notas e de Registros – Provimento) Em relação ao regime jurídico-administrativo e aos princípios aplicáveis à administração pública, assinale a opção correta. a) É obrigatória a observância do princípio da publicidade nos processos administrativos, mediante a divulgação oficial dos atos administrativos, inclusive os relacionados … Ler mais