Novo entendimento do STF sobre acumulação de cargos públicos.

Novo entendimento do STF sobre acumulação de cargos

Amigos, brasileiros, concurseiros, saudações! O assunto de hoje é de grande relevância para provas e concursos. É o novo entendimento do STF sobre acumulação de cargos públicos. Muita atenção com relação às questões que tratem sobre acumulação de cargos e sua respectiva remuneração. Desde sempre nós, professores ensinávamos a vocês que a regra de acumulação … Ler mais

Ebook Gratuito – Licitações e Contratos de acordo com o TCU.

Licitações TCU

Muito bem, amigos e amigas… Hoje eu vou dar uma dica muito interessante para quem quer aprofundar seus conhecimentos em Licitações e Contratos. Essa dica é boa, principalmente para quem deseja um cargo na área fiscal, pois nestes concursos, Licitações e Contratos são cobrados em um nível bem diferente daquele que é cobrado para um concurso … Ler mais

Informativo 580 – STJ – Improbidade Administrativa

Olá amigos, alunos, concurseiros… Hoje vamos comentar uma decisão publicada no informativo 580 do STJ, que trata do tema Improbidade Administrativa. O entendimento recentemente firmado pela corte superior é no sentido de confirmar a desnecessidade de comprovação de dano ao erário no caso de ato de improbidade que conste no art. 9º da lei. Explicando … Ler mais

Informativo 815 STF – Direito Administrativo

Olá, nação concurseira! Hoje vamos analisar um importante julgado, que, em minha opinião, tem possibilidade de ser cobrado numa prova futura, principalmente em provas de nível superior. Trata-se de uma decisão que não representa (ainda, pelo menos) o entendimento dominante do Supremo. Mas acredito que vale a pena conhecer. “Vai que…” né? O Supremo Tribunal Federal, … Ler mais