Ebook Gratuito – Licitações e Contratos de acordo com o TCU.

Licitações TCU

Muito bem, amigos e amigas… Hoje eu vou dar uma dica muito interessante para quem quer aprofundar seus conhecimentos em Licitações e Contratos. Essa dica é boa, principalmente para quem deseja um cargo na área fiscal, pois nestes concursos, Licitações e Contratos são cobrados em um nível bem diferente daquele que é cobrado para um concurso … Ler mais

IGORCAST #3 – STF e a Indenização aos Presos em Celas Superlotadas.

Direito Administrativo STF Superlotação dos Presídios Indenização ao preso

Presos em celas Superlotadas têm direito à indenização do Estado? Olá amigos! Estamos de volta com mais um episódio do nosso #IGORCAST – O podcast de Direito Administrativo que você RESPEITA! Dessa vez vamos falar sobre uma recente decisão do STF em sede de Recuso Extraordinário, que teve repercussão geral reconhecida, onde o Estado do … Ler mais

Informativo 580 – STJ – Improbidade Administrativa

Olá amigos, alunos, concurseiros… Hoje vamos comentar uma decisão publicada no informativo 580 do STJ, que trata do tema Improbidade Administrativa. O entendimento recentemente firmado pela corte superior é no sentido de confirmar a desnecessidade de comprovação de dano ao erário no caso de ato de improbidade que conste no art. 9º da lei. Explicando … Ler mais