Novo entendimento do STF sobre acumulação de cargos públicos.

Novo entendimento do STF sobre acumulação de cargos

Amigos, brasileiros, concurseiros, saudações! O assunto de hoje é de grande relevância para provas e concursos. É o novo entendimento do STF sobre acumulação de cargos públicos. Muita atenção com relação às questões que tratem sobre acumulação de cargos e sua respectiva remuneração. Desde sempre nós, professores ensinávamos a vocês que a regra de acumulação … Ler mais

IGORCAST #3 – STF e a Indenização aos Presos em Celas Superlotadas.

Direito Administrativo STF Superlotação dos Presídios Indenização ao preso

Presos em celas Superlotadas têm direito à indenização do Estado? Olá amigos! Estamos de volta com mais um episódio do nosso #IGORCAST – O podcast de Direito Administrativo que você RESPEITA! Dessa vez vamos falar sobre uma recente decisão do STF em sede de Recuso Extraordinário, que teve repercussão geral reconhecida, onde o Estado do … Ler mais

Informativo 815 STF – Direito Administrativo

Olá, nação concurseira! Hoje vamos analisar um importante julgado, que, em minha opinião, tem possibilidade de ser cobrado numa prova futura, principalmente em provas de nível superior. Trata-se de uma decisão que não representa (ainda, pelo menos) o entendimento dominante do Supremo. Mas acredito que vale a pena conhecer. “Vai que…” né? O Supremo Tribunal Federal, … Ler mais